Política de Privacidade
Saiba como protegemos os seus dados e garantimos a transparência no tratamento da sua informação pessoal.
A presente Política de Privacidade descreve como o Bistrô Açafrão procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O Bistrô Açafrão, com sede em R. Dom João I 210, 4810-422 Guimarães, e e-mail de contacto geral@bistroacafrao.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- Processamento de pedidos de informação;
- Gestão de reservas ou pedidos de serviços;
- Gestão de reclamações ou sugestões;
- Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
O Bistrô Açafrão garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
3. Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Bistrô Açafrão baseia-se em: Consentimento do titular dos dados; Execução de contrato ou diligências pré-contratuais; Cumprimento de obrigações legais aplicáveis; Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei. Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para: geral@bistroacafrao.pt
6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a: Acesso aos dados pessoais; Retificação; Apagamento (“direito a ser esquecido”); Limitação; Oposição; Portabilidade; e não ser sujeito a decisões automatizadas.
Os pedidos podem ser exercidos através de: geral@bistroacafrao.pt
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Website: www.cnpd.pt
13. Alterações a esta Política
O Bistrô Açafrão poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.